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quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Coluna da sexta-feira
Thiago Lins

(Interino)

O petróleo é nosso. E os royalties?

A presidente Dilma Rousseff (PT) tem até hoje (30) para decidir se veta ou não a proposta de redistribuição dos disputados tributos do petróleo. Ontem, durante a cerimônia de anúncio de ampliação do programa de transferência de renda Brasil Carinhoso, a presidente deu pistas de que pode atender ao pleito da maioria. 

Afirmou a necessidade do Brasil de "crescer para todos", prosseguindo: "Nós defendemos políticas pelo que elas representam de benefício para toda a população na forma de renda maior, emprego melhor, ascensão social e conquista de direitos”. 

Contudo, não ficou claro se o discurso da presidente, cuja postura em relação ao projeto já beirou a intransigência, foi para consolar os governadores de Estados não produtores (que ainda podem ser derrotados), ou para justificar uma eventual mudança de ideia aos governadores dos Estados produtores, lado ao qual, até então, se mostrou mais inclinada.

Na mesma cerimônia, Dilma pregou "respeito" a contratos. Foi menos dura do que em ocasião da 15ª Marcha dos Prefeitos, quando disse aos gestores para não acreditarem que fossem resolver "a distribuição (dos royalties) de hoje para trás", sendo prontamente vaiada.     

Dilma se encontra sob pressão de todos os lados, com o Governo do Rio já chegando a considerar ingressar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando inconstitucionalidade da proposta, caso ela seja sancionada. E com Governos de Estados não produtores defendendo que nenhum ponto do artigo seja votado. 

A missão da presidente é espinhosa: achar um caminho do meio, em plena rota de colisão traçada pelos governadores, alguns deles podendo recorrer à máxima "Dai a César o que é de César". Assim sendo, produtores ficam com 26% dos valores provenientes da exploração do petróleo, contra 7% dos não produtores, por direito. Mas direito não pode ser privilégio.  

Na iminência de um novo pacto federativo (sem falar na crise dos municípios), uma distribuição isonômica de royalties soa, no mínimo, pertinente. 
 
Tucanos na rua - Embora o PT tenha perdido parte do trânsito com movimentos sociais em cidades determinantes, como o Recife, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) reforçou que o PSDB ainda deve voltar a ouvir "a voz das ruas", além de se abrir mais à juventude e às mulheres. Para tanto, defendeu a manutenção de princípios no partido, como evitar "alianças tortas". FHC participou ontem de um encontro com tucanos eleitos em São Paulo.

Esclarecimento - Único senador pernambucano a ter optado por não restituir, do próprio bolso, o imposto cobrado pela Receita Federal referente às verbas indenizatórias recebidas pelos parlamentares, o senador Humberto Costa (PT) enviou nota ao blog, em sua defesa, ontem. O senador afirmou que a cobrança está suspensa, uma vez que apresentou recurso administrativo contra a imputação do débito. "No caso do recurso ter indeferimento, tão logo tome ciência do resultado, Costa fará a quitação da eventual dívida usando recursos próprios", encerra a nota.


Repercussão - Novamente, a série feita pelo blogueiro, sobre a seca, foi repercutida, desta vez pelo vereador Alvinho Patriota (PV), na Câmara de Salgueiro. Munido de vídeo gravado pelo blogueiro, Alvinho falou do açude que secou em Montevidéu, tendo reflexos diretos em Salgueiro, que também sofre com a maior estiagem dos últimos 50 anos. Ainda em agosto, Alvinho entregou um ofício ao Ministério da Integração Nacional, pedindo restauração do açude secado pela obra federal.
 
CURTAS

Discrição - Convidado por Patriota (PSB) para assumir a Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, o republicano Albérico Rocha tem mantido a discrição. Afirma, por enquanto, estar estudando propostas e convites. 

Plano C - Especula-se que o PT pode oferecer a vice-presidência ao governador Eduardo Campos (PSB), num eventual "plano B" para manter o socialista no palanque de Dilma em 2014. Mas, dado o apetite do PMDB do vice-presidente Michel Temer e a ascensão de Eduardo e do PSB, o PT bem que poderia considerar um "plano C". 

PERGUNTAR NÃO OFENDE - Lula também "não sabia" dos malfeitos de Rosemary?


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11/12
Senadores usam brecha para pagar valor menor de IR devido
Sem alarde, um grupo de senadores que diz ter pago do próprio bolso o Imposto de Renda não recolhido sobre os 14º e 15º salários dos parlamentares usou uma brecha para quitar um valor menor com a Receita Federal. Por orientação do Senado, eles repassaram o dinheiro para uma conta única do Tesouro Nacional e deixaram de pagar quase a metade do débito, sem multa e correção -- repassando os recursos pendentes para serem quitados pela instituição.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) está entre os que usaram a brecha. O petista admite que sua dívida era superior a R$ 90 mil, mas pagou R$ 49,9 mil aos cofres públicos -- excluídos juros e multa. "Eu paguei o valor do importo, sem multa e correção. Foi orientação da diretoria-geral do Senado passar o dinheiro para essa conta", disse.
O nome do parlamentar foi identificado porque ele divulgou, em nota, que havia repassado o dinheiro para o Senado, publicou a Folha de S. Paulo.
 Escrito por Magno Martins, às 23h55

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11/12
Prefeitos de AL são condenados por desvio da verba
Quatro prefeitos de cidades de Alagoas foram condenados sob acusação de terem desviado recursos destinado a compra de merenda escolar. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Recife) condenou a 13 anos e 6 meses de prisão os prefeitos de Igreja Nova, Neiwton Silva; de Canapi, José Hermes de Lima; de Porto Calvo, Carlos Eurico Leão e Lima; e de Feira Grande, Fábio Apóstolo de Lira. Pela decisão, eles também devem perder os direitos políticos por 5 anos e pagar multa, informou a Folha de S. Paulo.
Os prefeitos foram condenados pelos crimes de responsabilidade, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
O grupo foi denunciado pelo desvio de recursos vindo do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) entre 2001 a 2005. O dinheiro seria usado para a compra de merenda escolar, de acordo com denúncia do Ministério Público Federal.
 Escrito por Magno Martins, às 23h34


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11/12
"Nunca fiz nada ilegal", diz ex-chefe de gabinete
Em sua primeira declaração pública desde a deflagração da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, Rosemary Nóvoa de Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, negou nesta quinta-feira  (29)ter cometido tráfico de influência ou qualquer ato de corrupção, de acordo com a Folha de S. Paulo.
'Enquanto trabalhei para o PT ou para a Presidência da República, nunca fiz nada ilegal, imoral ou irregular que tenha favorecido o ex-ministro José Dirceu ou o ex-presidente Lula em função do cargo que desempenhavam', disse ela por meio de nota.
Rose, como é conhecida, é próxima a Lula, a quem conheceu por intermédio de Dirceu. Ela foi indiciada pela Polícia Federal na última sexta-feira (23) durante a Operação Porto Seguro, que desmantelou um esquema de venda de pareceres na administração pública para beneficiar empresas privadas.
 Escrito por Magno Martins, às 23h03

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11/12
Unicef: Petrolina, Sertânia e Triunfo recebem reconhecimento
Outros três municípios pernambucanos foram contemplados com o Selo UNICEF Município Aprovado, edição 2009-2012, nesta quinta-feira (29), em Brasília. Petrolina, Sertânia e Triunfo receberam o selo pela primeira vez, sendo representados pelos prefeitos Julio Lossio (PMDB), Cleide Ferreira (PSB) e Luciano Bonfim (PR), respectivamente. 
Este é o reconhecimento do UNICEF pelos investimentos na garantia dos diretos da criança e do adolescente, através do monitoramento e acompanhamento dos indicadores sociais de gestão pública: impacto social e participação social nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social.
Ao todo, 399 municípios do Semiárido (AL, BA, CE, ES, MA, MG, PB, PE, PI, RN e SE) e da Amazônia Legal Brasileira (AC, AM, AP, MA, MT, PA, RO, RR e TO) foram reconhecidos pelos seus avanços na melhoria das condições de vida das crianças e dos adolescentes. No Semiárido, foram certificados 279 municípios, e 120, na Amazônia.
 Escrito por Magno Martins, às 22h30


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11/12
FHC diz que "Kassab fez aliança com PT antes da eleição"
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse nesta quinta-feira (29) que o prefeito Gilberto Kassab (PSD) havia se aliado ao PT em São Paulo antes mesmo do resultado das eleições, em outubro. Kassab apoiou José Serra (PSDB) durante a disputa, mas no dia seguinte a sua derrota para Fernando Haddad (PT), iniciou a aproximação com o petista, divulgou a Folha de S. Paulo.
'Eu não posso concordar com isso, mal termina a campanha vai se aliar com o outro. Na verdade é que ele [Kassab] já tinha se aliado antes. Acho que aí foi o PSDB que calculou mal', disse FHC, após dar uma palestra a prefeitos eleitos do PSDB de São Paulo.
O presidente estadual do PSDB paulista, deputado Pedro Tobias, também criticou Kassab e disse que o prefeito fez diversas exigências para fechar uma aliança com os tucanos em São Paulo e 'assim que acabou a eleição, Kassab estava com o PT'. Tobias insinuou ainda que Kassab foi ingrato ao partido em São Paulo.
 Escrito por Magno Martins, às 21h58


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11/12
Supremo decide sobre perda de mandatos e prisões
Com as definições das penas dos 25 condenados no processo do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a discutir na semana que vem questões que ficaram pendentes durante o julgamento, publicou o G1. Além de eventual ajuste que pode elevar ou reduzir penas e multas, os ministros vão decidir se os detentores de mandato, como deputados e prefeitos, devem perder os cargos e se os réus deverão ser presos imediatamente após o final do julgamento.
Dos três deputados federais condenados na ação penal, João Paulo Cunha (PT-SP), pegou  9 anos e 4 meses, Valdemar da Costa Neto (PR-SP),  7 anos e 10 meses, e Pedro Henry (PP-MT), 7 anos e 2 meses. Deles, somente Cunha deve cumprir pena em regime fechado, em presídio de segurança média ou máxima.
Embora o STF tenha a prerrogativa de cassar um mandato, há controvérsia no Congresso sobre como ocorreria o processo.
 Escrito por Magno Martins, às 21h27


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11/12
Salgueiro conquista mais uma vez Selo Unicef
O município de Salgueiro, Sertão central, conquistou pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Unicef Município Aprovado Edição 2009-2012, em meio aos 27 municípios finalistas de Pernambuco. O prefeito Marcones Libório de Sá participou como convidado do evento realizado pelo Unicef (Fundo da Nações Unidas para a Infância), no Museu Nacional, em Brasília, nesta quinta-feira (29). 
O prêmio é um reconhecimento internacional concedido àqueles municípios que somam ações e políticas públicas em favor da melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes.
 Escrito por Magno Martins, às 20h53


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11/12
"Costa Neto está envolvido na Operação Porto Seguro", diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta quinta-feira (29) que recebeu da Justiça Federal de São Paulo documentos sigilosos que envolvem o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) na Operação Porto Seguro, ação deflagrada pela Polícia Federal na sexta-feira passada que desbaratou um esquema de venda de pareceres em órgãos públicos federais. O presidente da Câmara, contudo, disse que só vai poder falar com "mais segurança" sobre o assunto depois que a área técnica da Câmara analise o material recebido, informou a Agência Estado.
 A documentação sobre Costa Neto, que foi condenado no julgamento do mensalão, foi remetida para o Supremo Tribunal Federal, foro competente para investigar criminalmente deputados federais. Também foi encaminhado ao STF documentos envolvendo outro deputado federal na operação, Sandro Mabel (PMDB-GO). Marco Maia, contudo, disse ter recebido apenas documentos do deputado do PR. Em tese, a Câmara dos Deputados pode abrir um processo de cassação caso encontre indícios de quebra de decoro cometido pelo parlamentar.
 Escrito por Magno Martins, às 20h34


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11/12
Governadores pedem a Dilma que não vete projeto
Os governadores do Ceará, Cid Gomes, de Santa Catarina, Raimundo Colombo, e do Pará, Simão Jatene, defenderam nesta quinta-feira (29) que a presidente Dilma Rousseff não vete nenhum artigo do texto aprovado pelo Congresso Nacional que assegura distribuição dos royalties do petróleo para todos os estados não produtores. Os governadores não acreditam, no entanto, que, mantida a tendência da presidente de vetar parte do texto que muda a distribuição dos contratos atuais, seja possível conseguir no Congresso a derrubada do veto.
"Nunca vi um veto presidencial sequer ser apreciado pelo Congresso, muito menos ser derrubado", conformou-se Cid Gomes,lembrando que apelou de todas as formas, individual ou coletivamente, à presidente, em defesa do interesse da maioria do País, e que a presidente tem em mãos um abaixo-assinado dos governadores pedindo a manutenção do texto aprovado.
Já o governador Simão Jatene, do PSDB, reiterou que a presidente tem de entender que é preciso distribuir melhor a riqueza, e que o dinheiro não é só dos estados produtores, mas de todo o País. Para o governador, se Dilma vetar o texto, estará indo contra a maioria.  .
 

A presidente Dilma tem até a sexta-feira (30) para tomar uma decisão sobre o projeto, segundo a Agência Estado.
 Escrito por Magno Martins, às 20h


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11/12
Teori Zavascki toma posse como novo ministro do STF








O ministro Teori Zavascki tomou posse nesta quinta-feira (29) como novo integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado assume a cadeira vaga desde o início de setembro, após aposentadoria compulsória do ministro Cezar Peluso, publicou a Agência Estado. Catarinense de Faxinal dos Guedes, o recém-empossado ministro tem 64 anos e, antes de chegar ao Supremo, integrou o Superior Tribunal de Justiça desde 2003.

O novo ministro afirmou que não vai participar da atual etapa do julgamento do mensalão que, na quarta-feira encerrou a dosimetria das penas dos 25 réus condenados no processo. Teori Zavascki disse que, no caso do mensalão, somente participará do julgamento dos futuros recursos contra as decisões do Supremo.
 Escrito por Magno Martins, às 19h31


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11/12
Na Câmara, socialista destaca obras do Prodetur
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) destacou, em seu discurso de hoje (26) o conjunto de obras estruturadoras entregues pelo governador Eduardo Campos no último dia 26, propiciadas pelo Programa de Desenvolvimento do Turismo II (Prodetur II).
Entre as obras, que receberam investimentos da ordem de R$ 235 milhões, está o Museu da Cidade do Recife. A capital ainda teve calçadas e iluminação recuperadas.
Já no litoral, Ipojuca e Tamandaré tiveram o acesso às praias melhorado, recebendo mais de R$ 40 milhões destinados à implantação de complexo viário.
 Escrito por Magno Martins, às 18h30


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11/12
Crise no setor sucroalcooleiro na pauta de parlamentares















Após participar da reunião que definiu a venda de 120 mil toneladas de cana de açúcar dos produtores pernambucanos para o Governo do Estado, o deputado Aluísio Lessa (PSB) viaja amanhã (30) para Brasília para participar do seminário que irá reunir, no Hotel Nacional, diversos líderes do Partido Socialista Brasileiro.

Na próxima segunda-feira (3), com o objetivo de tratar a crise no setor, Lessa articula uma reunião entre deputados federais de Pernambuco e entidades ligadas ao setor sucroalcooleiro no auditório da Associação dos Fornecedores de Cana de Açúcar de Pernambuco (AFCP).
 Escrito por Magno Martins, às 18h00


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11/12
Em Brasília, social-democrata solicita investimentos contra a seca
O deputado Rodrigo Novaes (PSD) esteve em Brasília, na última quarta-feira (28), para entregar a todos os deputados federais e senadores pernambucanos um ofício solicitando emendas ao Orçamento da União para obras estruturais no sertão. No documento, subscrito por todos os deputados estaduais do Estado, Novaes faz um breve relato das dificuldades que os sertanejos estão enfrentando com a atual estiagem.
Durante a 16ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Sudene, no último dia nove, a presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou investimento de R$ 242 milhões para Pernambuco. De acordo com o social-democrata, o valor é insuficiente para contemplar os 14 projetos essenciais que buscam minimizar os efeitos da seca em vários municípios, visto que praticamente metade da população do semiárido nordestino vive na Zona Rural.
 Escrito por Magno Martins, às 17h30

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11/12
Caruaru FM (104,9) é o novo canal do Frente a Frente no Agreste
 















Depois de uma parceria que durou cinco anos com a Rádio Liberdade, o programa Frente a Frente em Caruaru será retransmitido a partir da próxima segunda-feira pela Caruaru FM (104,9), segundo lugar no Ibope na capital do Agreste. A parceria foi firmada há pouco em Caruaru por este blogueiro com Carlos Augusto, diretor da emissora, que tem também como acionista Luiz Carlos Lé.
Na estreia em Caruaru na próxima segunda-feira, o programa será transmitido ao vivo daquela cidade, com a Caruaru FM assumindo a cabeça de rede do pool de emissoras que integra a Rede Pernambucana de Rádio, hoje com 35 frequências em todo o Estado.
 Escrito por Magno Martins, às 16h31


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11/12
Encontro reúne contabilistas do Araripe














A Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Araripina (Facisa) promoveu nos dias 26, 27 e 28 de novembro o 5º Encontro dos Contabilistas do Araripe (ENAC). Discentes, docentes e palestrantes puderam interagir entre si, processo que permitiu a atualização do conhecimento aos que estiveram envolvidos no projeto.

Palestras ministradas por especialistas em suas áreas abordaram temas como a motivação e excelência profissional, os efeitos da prescrição do contrato de trabalho e a imunidade tributária. De acordo com a diretora da Facisa, Morgana Costa, os três dias de debate sobre os principais assuntos da contabilidade foram importantes para o fomento cultural dos discentes. “O ENAC objetiva, dentre outras coisas, aproximar o aluno da realidade diária do profissional de contabilidade para que ele se prepare melhor para o mercado de trabalho”, destacou.

Passaram pela quinta edição do encontro os palestrantes Daniel Godri Junior, consultor e especialista em atendimento ao cliente, Clovis Valença Alves Filho, juiz da 1ª Vara Federal do Cariri, e João Paulo Gomes Pedrosa Bezerra, advogado e procurador do município de Santa Cruz do Capibaribe.
 Escrito por Magno Martins, às 16h00

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11/12
Eduardo na vice-presidência: o plano B do PT













Petistas que estiveram com o ex-presidente Lula recentemente já começam a especular um “plano B” para manter o governador Eduardo Campos (PSB) no palanque da reeleição da presidente Dilma Rousseff, segundo o blog do Camarotti.

Para evitar riscos, Campos seria o candidato a vice na chapa petista. Nesse balão de ensaio existe até uma compensação para o PMDB, com a saída de Michel Temer da vice, em 2014: o partido receberia o apoio do PT para lançar o deputado Gabriel Chalita ao Governo de São Paulo. O difícil será convencer petistas, peemedebistas e o próprio Eduardo Campos.
 Escrito por Magno Martins, às 16h00


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11/12
Alvinho repercute série sobre a seca na Câmara de Salgueiro
O vereador de Salgueiro Alvinho Patriota (PV) falou hoje (29), na Câmara daquele município, sobre a estiagem em Montevidéu, cujo açude secou com a Transposição do São Francisco - processo que teve reflexo direto em Salgueiro, onde os moradores também sofrem com a falta de água.
O parlamentar estava munido do vídeo, gravado pelo blogueiro, para a série Reféns da Seca. Em agosto, Alvinho entregou um ofício ao Ministério da Integração Nacional, pedindo restauração do açude secado pela obra federal.

“Informamos ao nobre ministro que a restauração pleiteada restabelecerá o abastecimento daquela comunidade até que se efetive a passagem da Transposição, cuja área ficará submersa em face da construção da barragem planejada para aquele setor”, diz o ofício.  
 Escrito por Magno Martins, às 15h31

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11/12
Humberto contesta cobrança de imposto sobre salários extras














A assessoria de imprensa do senador Humberto Costa (PT) enviou nota ao blog em resposta à 
matéria publicada na última quarta-feira (29). No texto, o petista é apontado como único senador pernambucano a ter optado por não restituir, do próprio bolso, o imposto cobrado pela Receita Federal referente às verbas indenizatórias recebidas pelos parlamentares.

Segue a íntegra:

Nota do Senador Humberto Costa sobre o recolhimento de Imposto de Renda sobre as verbas indenizatórias

Em setembro deste ano, o senador Humberto Costa foi notificado pela Secretaria da Receita Federal de que deveria recolher tributo relativo às verbas indenizatórias recebidas.

Em outubro, o senador, movido pelo entendimento jurídico de que sobre esse tipo de recebimento não incide Imposto de Renda, apresentou à secretaria recurso administrativo contra a imputação de débito, a fim de contestar o lançamento.

A lei permite a qualquer cidadão brasileiro a impugnação daquilo que considera indevido. Neste momento, Humberto Costa aguarda o julgamento administrativo do recurso apresentado contra o ato de lançamento tributário, estando, portanto, suspensa a sua cobrança.

E, obviamente, também não há como fazer o pagamento do valor referente, enquanto não for definitivamente julgado o recurso.

No caso do recurso ser indeferimento, tão logo tome ciência do resultado, Costa fará a quitação da eventual dívida usando recursos próprios.
 Escrito por Magno Martins, às 15h30

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