Consultor Jurídi
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o projeto que dá direito a 120 dias de licença para homens que adotarem uma criança sozinhos.
O projeto também prevê que os pais adotantes terão direito a um salário pelo período de licença, análogo ao salário-maternidade.
Os benefícios já são concedidos às mães adotantes desde 2002, respeitando proporcionalidade à idade do adotado, variando de 120 para adotados recém-nascidos a 30 dias, no caso de a criança adotada ter 8 anos.
Em 2009 o benefício foi unificado em 120 dias independente da idade da criança adotada.
O texto segue para votação na câmara, e - caso seja aprovado - será votado no plenário do Senado.
O projeto também prevê que os pais adotantes terão direito a um salário pelo período de licença, análogo ao salário-maternidade.
Os benefícios já são concedidos às mães adotantes desde 2002, respeitando proporcionalidade à idade do adotado, variando de 120 para adotados recém-nascidos a 30 dias, no caso de a criança adotada ter 8 anos.
Em 2009 o benefício foi unificado em 120 dias independente da idade da criança adotada.
O texto segue para votação na câmara, e - caso seja aprovado - será votado no plenário do Senado.
fonte: jornal destak-brasil / google news
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